Segurança na construção civil e obras públicas.


Olá meus caros leitores, :-), aqui teem um tema em que passa ao lado de muita jente, mas nao deveria passar, a SEGURANÇA, é claro.

Mas será que a segurança é feita tal qual deveria ser????

Em obra; podemos apanhar multas por exemplo, falta de óculos, 😦 , á certos trabalhos que nao permitem que o trabalhador assim os usem, mas…………… nesse mesmo trabalho se não usarem os óculos de protecção, simplesmente são penalizados numa multa que ronda entre os 50, e 100 euros, andar 10 e 12 horas por dia com uns óculos de plástico nos olhos que vantagem tráz para a saude?????? nenhuma   

não é?? No meu ver acho puderiam por mais olhos noutro ponto de situações crediveil não nuns óculos de protecção.

Por razões de índole sociocultural e pese embora a evolução positiva dos últimos

anos, a sociedade portuguesa, a todos os níveis, continua ainda muito avessa a tomar

uma atitude activa e racional face ao acidente e, em consequência, a relegar para

segundo plano a prevenção dos riscos profissionais. O que, entre outras

especificidades, e de acordo com os dados do EUROSTAT, nos coloca entre os

países da União Europeia que registam maiores índices de acidentes de trabalho e

nos outorga o primeiro lugar, em termos de sinistralidade na construção civil e obras

públicas.

Realmente, e a exemplo do que sucede por toda a Europa, a construção civil e as

obras públicas constituem um sector de alto risco, mas que em Portugal assume

proporções de maior gravidade e de preocupação, pois é responsável por cerca de 20

por cento da sinistralidade laboral e por quase um terço de todos os acidentes de

trabalho mortais; isto é, segundo a Inspecção-Geral do Trabalho, ao longo dos dois

últimos anos, na construção civil e obras públicas, sofreram acidentes fatais mais

trabalhadores do que em todos os outros sectores de actividade juntos, sendo certo,

para quem está no sector, que estes dados pecam por defeito.

E são bem conhecidas as principais causas de números tão trágicos e a complexidade

do sector que, no nosso país, emprega mais de meio milhão de pessoas, muitas delas

emigrantes da Europa de Leste e dos países africanos de expressão portuguesa.

Falamos das quedas em altura, que contribuem com quase metade das mortes, do

esmagamento, responsável por cerca de um quarto dos acidentes fatais e, depois, do

soterramento e da electrocussão.

 

 

Números de uma sinistralidade grave que teimosamente persistem, ao arrepio das

campanhas e outras acções desenvolvidas, mormente a partir de 1994, com vista à

melhoria da segurança no trabalho da construção. E não obstante o mérito e o alcance

do quadro legal que regula estas matérias, fundamentalmente constituído pelo

Decreto-lei n.º 273/2003. Um diploma inovador que veio clarificar e rever o Decreto-lei

n.º 155/95 que havia transposto para o nosso ordenamento jurídico a Directiva n.º

92/57/CEE, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho nos

estaleiros temporários ou móveis.

Entre outras disposições, estipula que a segurança e a saúde de todos os

intervenientes no estaleiro deve integrar o projecto da obra, logo na fase de

concepção, definindo, por outro lado, as obrigações dos diversos responsáveis,

nomeadamente do seu dono. Determina também a obrigatoriedade de um plano de

segurança e saúde e a nomeação de um coordenador de segurança, a cujo estatuto e

missão voltaremos mais adiante. O que, apesar de tudo, não se tem traduzido por uma

baixa significativa da sinistralidade no sector, indiciando que, provavelmente, urgem

novas abordagens do problema.

 

TEXTOS SOBRE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

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De igual modo, na ordem do dia está uma outra questão estreitamente ligada à

anterior que se prende com o próprio acto de construir. Ou seja, cada obra é um

produto único, fortemente dependente das exigências do mercado, das opções

arquitectónicas e das condições geológicas, climáticas e ambientais que, por isso

mesmo e enquanto tal, não é susceptível de reproduzir noutro tempo e lugar.

E depois, hoje em dia, o acto de construir comporta uma diversidade imensa de

intervenientes na obra, desde as mais diversas empresas, aos consultores e quadros

técnicos, que muitas vezes nem se conhecem, até aos trabalhadores, sujeitos a

diferentes regimes contratuais. O que representa um risco acrescido de acidentes e de

doenças profissionais, acabando, na prática, por retirar qualquer sentido à ideia de que

a prevenção passa pela participação de todos os intervenientes no acto de construir.

Mas aponta, sem margem para dúvidas, para a gestão integrada da segurança, desde

o projecto à execução da obra e para uma coordenação de segurança efectiva e

independente.

Na verdade, a Fundação Dublin, que é um órgão tripartido da União Europeia para a

melhoria das condições de vida e de trabalho, num estudo já com alguns anos, mas

ainda de grande actualidade, considerava que cerca de dois terços dos acidentes

mortais ocorridos nos estaleiros de construção se ficaram a dever a deficiências de

concepção e projecto. Especificando, como principais causas, as opções

arquitectónicas, técnicas e organizativas, com especial destaque para a coordenação

dos trabalhos.

Um retrato que espelha bem a situação presente do sector no nosso país em que a

Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é vista, não como parte intrínseca e integrante

do processo construtivo, mas como algo de adjacente, que lhe vem de fora, em muitos

casos imposta por via da lei. Como se os projectos pudessem sair do papel sem a

intervenção do homem aos mais diversos níveis e outras razões não houvera,

nomeadamente a dignidade da vida humana e o valor único e irrepetível de cada

pessoa.

O que em parte se procura justificar, invocando o surto vigoroso de crescimento

verificado na construção civil e obras públicas, até há muito pouco tempo, com a

admissão de operários provenientes de todas as origens profissionais ou, inclusive,

desprovidos de qualificação, sem que o sector tivesse podido contar com as

necessárias estruturas de enquadramento e com as competências qualitativamente

adequadas em matéria de SST.

Mas fica por explicar que continuem a existir, por esse país fora, estaleiros com

condições de trabalho precárias e, tantas vezes, inseguras, bem como a ocorrer

acidentes graves por desrespeito das mais básicas regras de segurança. Uma matéria

que, para além de denotar uma incompreensível falta de cultura de segurança, deixa a

descoberto uma deficiente ou até inexistente coordenação de segurança.

Efectivamente, em todo o processo da SST na Construção, os coordenadores de

segurança jogam um papel decisivo se detiverem qualificação idónea e gozarem de

um estatuto de independência técnica e de autonomia face ao dono da obra e aos

restantes intervenientes, a saber, projectistas, empreiteiros, e subempreiteiros.

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